1.Termos e Condições – Cartão de Atleta FPN
A Federação Portuguesa de Natação (FPN) informa os seus associados que, o denominado "cartão de atleta" é propriedade exclusiva da Federação, identificativo da qualidade de atleta filiado nesta, de apresentação obrigatória no relacionamento dos atletas com a Federação, nomeadamente, para efeitos de participação nas provas FPN, e cuja utilização do respetivo verso foi, ao abrigo de protocolo estabelecido, concedida à parceira FISIOPARTNER.
Para que não existam dúvidas sobre o cartão, o mesmo requer que sejam preenchidos na página da FPN os elementos necessários para a sua emissão.
A Emissão do cartão de Atleta identifica-te como atleta federado. A emissão do cartão de atleta dá-te acesso a vantagens, após autorização respetiva, como: acesso a uma rede clínicas especializadas em Medicina Desportiva e Fisioterapia com preços protocolados, acesso à Loja Online da tua federação com as tuas marcas preferidas a preços excecionais e desconto de 6 cêntimos/litro em combustível BP (através do cartão em movimento BP), se não quiseres usufruir de tais vantagens deves retirar o visto da check box “Registo também site Fisiopartner e vantagens associadas”. As vantagens anteriormente descritas são, exclusivas para os atletas que, ao emitirem o cartão de atleta, na página da FPN, também se registem no site Fisiopartner ou que posteriormente o façam.
A Federação Portuguesa de Natação informa, também, que o “cartão de atleta” é um cartão digital, e que para o consultar deve fazer o download e instalação da App Fisiopartner na Google Store ou App Store.
A FISIOPARTNER é a entidade responsável pela gestão do "cartão de atleta", previamente emitido pela FPN através de competente plataforma web, sendo que, nos termos do referido protocolo, a FISIOPARTNER se obrigou para com a Federação a guardar sigilo, não revelando nem divulgando a terceiros, no todo ou em parte, a informação que lhe for disponibilizada pela FPN para as finalidades de gestão do "cartão de atleta" e de integral cumprimento dos termos constantes nos anexos I a IV do referido protocolo, designadamente, a realização de acções de natureza comercial, de informação, divulgação e promoção dos seus produtos e serviços junto dos beneficiários da parceria, os atletas da FPN.
A Federação Portuguesa de Natação esclarece que FPN e FISIOPARTNER asseguram e aplicam nas suas plataformas web os procedimentos técnicos de segurança adequados à salvaguarda da confidencialidade e do sigilo dos dados pessoais tratados, bem como a resiliência dos sistemas informáticos.
Por último, a Federação Portuguesa de Natação alerta todos os agentes desportivos, e os atletas em especial, que, nos termos do disposto nos artigos 15.º e 24.º do Regulamento geral, para participarem em competições oficiais, ou particulares, os agentes desportivos necessitam de ser portadores do respetivo Cartão, para efeitos da sua identificação, cujo modelo e regras de utilização é determinado pela FPN no âmbito das suas competências.